Dia Nacional de Combate ao Bullying 2025: Atos superam 1.700 registros em Mato Grosso do Sul

No dia 7 de abril, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Bullying 2025, data que reforça a necessidade de enfrentar e denunciar casos de agressão física, moral ou psicológica. Esses atos, cometidos de forma repetitiva, afetam principalmente crianças e adolescentes em ambientes escolares e, cada vez mais, no meio virtual.

Um instrumento jurídico que ganha destaque nesta luta é a ata notarial. Ela se tornou uma das principais ferramentas para a comprovação de crimes como injúria, calúnia e difamação, especialmente em tempos de redes sociais e mensagens instantâneas. Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (CNB/MS), o número de atas notariais no estado saltou para 1.790 registros em 2025, um crescimento de 18% em relação a 2024.

O papel da ata notarial no Dia Nacional de Combate ao Bullying 2025

A ata notarial é um documento público previsto no artigo 384 do Código de Processo Civil. Emitido por um tabelião, ele descreve fatos que o profissional presencia ou verifica, conferindo validade e autenticidade jurídica. No contexto do Dia Nacional de Combate ao Bullying 2025, ela se torna essencial para formalizar provas de ofensas e ataques que ocorrem, principalmente, nas redes sociais.

De acordo com Elder Gomes Dutra, presidente do CNB/MS, “a ata notarial é uma ferramenta eficaz no combate ao cyberbullying, proporcionando segurança jurídica aos cidadãos e fortalecendo o enfrentamento dessas práticas prejudiciais no ambiente digital”.

Além da comprovação em casos de bullying escolar, o documento também é utilizado para registrar postagens ofensivas, mensagens ameaçadoras e até a disseminação de fake news.

Como solicitar uma ata notarial para casos de bullying

No Dia Nacional de Combate ao Bullying 2025, é importante saber como utilizar esse recurso jurídico. Para solicitar uma ata notarial, o interessado pode comparecer a um Cartório de Notas ou acessar a plataforma e-Notariado.

O processo é simples:

• Apresentar ao tabelião o conteúdo ofensivo (publicação, mensagem, imagem, vídeo, etc.).
• O tabelião fará a verificação e descreverá detalhadamente os fatos no documento.
• A ata incluirá informações como a data, a hora e o local da verificação, a qualificação do solicitante e a assinatura do tabelião, conferindo validade jurídica.

Importante destacar que, desde 2020, todo o processo pode ser feito de forma 100% digital, garantindo ainda mais acessibilidade para quem precisa comprovar ocorrências de bullying ou outras infrações online.

Impacto do crescimento de atas notariais em Mato Grosso do Sul

O expressivo número de atas notariais registradas em Mato Grosso do Sul, ultrapassando 1.700 documentos em 2025, mostra que a sociedade está mais consciente da importância da coleta de provas em casos de bullying e outras agressões virtuais.

Essa realidade é refletida também em campanhas educativas, ações governamentais e no fortalecimento de mecanismos de denúncia e proteção, principalmente para o público infantojuvenil. No Dia Nacional de Combate ao Bullying 2025, a sociedade é convidada a refletir sobre a importância de agir de maneira proativa para construir ambientes mais seguros.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o bullying afeta milhares de estudantes no país, prejudicando não apenas a autoestima, mas também o desempenho escolar e o desenvolvimento social das vítimas.

O que é considerado bullying e como agir?

Bullying é caracterizado por comportamentos agressivos intencionais e repetidos, que podem ser físicos, verbais, psicológicos ou virtuais. No Dia Nacional de Combate ao Bullying 2025, é essencial reforçar que todas as formas de bullying devem ser levadas a sério.

Ao identificar um caso, as ações indicadas são:

• Conversar com a vítima para oferecer apoio.
• Denunciar formalmente o agressor às autoridades competentes.
• Registrar provas, preferencialmente por meio da ata notarial.
• Procurar apoio psicológico para a vítima.

A conscientização e a educação são fundamentais para prevenir o bullying. Escolas, famílias e instituições públicas têm papel essencial na criação de uma cultura de respeito e empatia.

CNB/MS e seu papel no combate ao bullying

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (CNB/MS) é a entidade que representa institucionalmente os tabeliães de notas no estado. Em parceria com a sociedade, o CNB/MS tem promovido ações de esclarecimento sobre o uso da ata notarial e sua importância para proteger as vítimas de crimes de bullying e cyberbullying.

A entidade faz parte do Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL reúne 89 países e representa a maioria dos notários no mundo, reforçando o compromisso global com a justiça e a proteção dos cidadãos.

Em tempos de redes sociais e alta exposição digital, o Dia Nacional de Combate ao Bullying 2025 reforça que ferramentas jurídicas como a ata notarial são fundamentais para garantir que a justiça seja feita, fortalecendo o combate a práticas de agressão e promovendo um ambiente mais seguro para todos.

Publicado por: Valdei José – TresLagoasMS.com (http://treslagoasms.com) | B10.net.br (http://b10.net.br) | Web10.net.br (http://web10.net.br) | CastilhoSp.com.br (http://castilhosp.com.br) | CasaeJardim.net.br (http://casaejardim.net.br)