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Categoria: Mato Grosso do Sul
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Publicado em Quarta, 22 Fevereiro 2012 11:11
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Escrito por campograndenews.com.br
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Acessos: 16
22/02/2012 10h59
HU adotou estratégia de pegar “carona” nas licitações de outros órgãos federais
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Aline dos Santos
Relatório parcial viu dispensa de licitação indevida no HU. (Foto: João Garrigó)
A CGU (Controladoria Geral da União) não viu com bons olhos a estratégia do HU (Hospital Universitário) Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande, de pegar “carona” nas licitações de outros órgãos federais. Em relatório parcial, a auditoria aponta adesões irregulares a atas de registro de preços, caracterizando dispensa de licitação indevida.
A adesão está prevista no decreto que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, desde que devidamente comprovada a vantagem. Porém, conforme a auditorias, no caso do hospital, os objetos das licitações não têm equivalência entre si.
Foram citados exemplos em que o Hospital Universitário fez adesão a pregões do Colégio Militar de Campo Grande, do CMO (Comando Militar do Oeste) e do Exército do Rio de Janeiro.
No primeiro caso, o hospital fez solicitação de compra para reparos e ampliação da rede de dados, enquanto pregão teve como objeto serviços de implantação de salas multimídias e ampliação da rede de dados.
Segundo o relatório, da confrontação entre os itens especificados no edital do pregão do Colégio Militar de Campo Grande e os efetivamente contratados pelo Hospital Universitário, “percebe-se que apresentam descrições diferentes, podendo-se afirmar que não são os mesmos serviços”.
Falhas - Já a contratação para obras de engenharia no Hospital Universitário, feita por meio de adesão a pregão do Exército do Rio de Janeiro, foi falha em diversos aspectos. No relatório, a auditoria lembra que a contratação de obra de engenharia por meio de pregão eletrônico ainda é alvo de diversas divergências. Porém, mais do que a utilização do pregão, o documento contesta a qualidade da contratação.
A auditoria ressalva que não foi documentada qualquer cotação de preços que pudesse comprovar a vantagem na adesão às atas de registro de preços utilizadas na contratação das obras. Em quatro atas, no valor de R$ 6 milhões, a execução das obras foi concentrada na empresa Solution.com Comércios e Serviços Ltda, sem qualquer justificativa.
O relatório também cita a contratação emergencial, desde 2010, para o serviço de limpeza e conservação. Primeiro, foi feito contrato por seis meses, no valor de R$ 2 milhões, com a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. A medida foi ad...
